Mulheres, prisões e liberdade: experiências de egressas do sistema prisional no Rio Grande do Sul, Brasil / Women, prisons, and freedom: experiences of former female inmates from the prison system in Rio Grande do Sul, Brazil

Resumo O presente artigo analisa as vulnerabilidades e as perspectivas de reestruturação da vida de mulheres que vivenciaram a maternidade no cárcere. Estudo qualitativo com análise temática dos relatos de mulheres egressas do sistema prisional, que vivenciaram a gestação e o parto em uma penitenciária feminina de uma capital do sul do Brasil. Foram identificadas três categorias temáticas: "Entre a ruptura e a liberdade", categoria com foco na descrição dos momentos antecedentes à data limítrofe para a permanência da criança junto com a mãe no cárcere, fato que produz grande expectativa, pela possibilidade de a mulher conseguir sair da prisão junto com seu filho; "A liberdade é logo ali", categoria que narra o contexto de saída da prisão e os primeiros contatos sociais fora desse ambiente; e "Presas no cotidiano", categoria que aborda as dificuldades decorrentes de exclusão social que as mulheres já estavam enfrentando antes do aprisionamento, ou seja, ter as condições mínimas para manterem-se afastadas da dinâmica do crime. A saída do sistema prisional não significa necessariamente liberdade. As encruzilhadas identitárias seguem acompanhando as mulheres e seus filhos, de tal modo que após a saída do cárcere, a vulnerabilidade manifesta-se do mesmo modo ou mais cruelmente do que antes.

Abstract This article analyzes vulnerabilities and prospects of restructuring the lives of women who experienced maternity in prison. This qualitative study was performed with a thematic analysis of the reports of women released from the prison system who experienced pregnancy and delivery in a female penitentiary in a Southern Brazilian capital. Three thematic categories were identified: "Between rupture and freedom", a category focused on the description of moments before the borderline date for the child's stay with the mother in prison, which produces great expectations due to the possibility of women managing to get out of prison along with their child; "Freedom is right there", which narrates leaving prison and the first social contacts outside this environment; and "Inmate in daily life", which addresses the difficulties resulting from social exclusion that women were already facing before imprisonment, that is, having the minimum conditions to keep away from the crime dynamics. Leaving the prison system does not necessarily mean freedom. The "identity crossroads" keep following women and their children even after leaving prison. Therefore, vulnerability manifests itself in the same way or more cruelly than before.

Pertencimentos sociais e vulnerabilidades em experiências de parto e gestação na prisão / Childbirth and pregnancy in prison: social belonging and vulnerabilities

Resumo Gestar e parir na prisão pode aprofundar relações de poder e mecanismos promotores de desigualdades na assistência prestada a mulheres e crianças, com consequências negativas na vida de ambos. O tema suscitou uma pesquisa que objetivou compreender as experiências de gestação e parto de mulheres em situação prisional. Método: estudo qualitativo, sob perspectivas teóricas que abordam interseccionalidades entre raça, gênero e classe social. O estudo foi realizado a partir de entrevistas com mulheres egressas de uma penitenciária no sul do Brasil. As participantes, em sua maioria mulheres negras e periféricas, relatam terem sido submetidas a situações de violência desde a primeira abordagem policial. Quando já privadas de liberdade, foram submetidas a deficitário acesso à saúde, além de violência psicológica e moral. A experiência do parto foi permeada por violência institucional e por sentimentos de solidão e desamparo. O descumprimento de previsões legais, a reprodução da violência nas relações com os agentes de segurança e a sistemática negligência às necessidades sociais e de saúde são efeitos adicionais de opressões de gênero, raça e classe social que afetam as mulheres gestantes e parturientes em situação prisional.

Abstract Pregnancy and childbirth in prison can intensify power relationships and mechanisms that encourage inequality in care provided to women and children, with adverse consequences for the lives of both. This issue gave rise to research to understand women's experiences of pregnancy and childbirth in prison. Method: working from theoretical perspectives that address intersections among race, gender and social class, this qualitative study was conducted by interviewing women who had left a penitentiary in southern Brazil. The participants, mostly young, black women, reported being subjected to situations of violence from the first approach by the police. Once deprived of their freedom, they were subjected to humiliation, deficient access to health, as well as psychological and moral violence. The experience of childbirth was permeated by institutional violence and feelings of loneliness and helplessness. Noncompliance with legal provisions, reproduction of violence in relations with security agents and systematic neglect of social and health needs are additional effects of the gender, race and social class oppressions that affect pregnant women and nursing mothers in prison.

Deixa eu te contar histórias que a história não conta: mulheres e prisões, a vivência da maternidade no cárcere / Let me tell you stories that the story doesn't tell: women and prisons, the experience of motherhood in prison

Este trabalho tem por objetivo analisar a experiência da maternidade para mulheres que estiveram em situação de prisão na Unidade Materno Infantil de uma penitenciária feminina localizada no estado do Rio Grande do Sul. Foram entrevistadas, em seus domicílios, sete mulheres no período de setembro a dezembro de 2018. O estudo revelou que, a exemplo do que acontece em outras penitenciárias femininas, as mulheres que gestam no cárcere são em sua maioria pobres, negras, possuem poucos anos de estudo e são presas por tráfico de drogas. Todas as participantes relatam terem sido submetidas a situações de violência desde a abordagem policial, antes do aprisionamento. Quando já privadas de liberdade, foram submetidas a humilhações, deficitário acesso à saúde, violência psicológica e moral por parte de agentes de segurança e por parte dos profissionais da saúde. A experiência do parto foi permeada pela presença de violência institucional e de relatos de solidão e desamparo. A saída da penitenciária é uma experiência que mantém esse estado de desamparo devido à desarticulação dos serviços para dar suporte às mulheres, que retornam as suas comunidades junto de seus filhos e filhas que nasceram no cárcere. O estudo expôs ainda que a penitenciária, embora com ala específica para mulher gestante e com filhos, está longe de fazer valer as Regras Mínimas de Tratamento de Presas, em vigor desde 2010. Reforçamos a necessidade de maior investimento na rede de cuidados à saúde da mulher privada de liberdade, em especial mulheres gestantes e puérperas.

This work aims to analyze the experiences of gestation and childbirth of women in prison situation. This is a qualitative study with the thematic analysis of the reports of women from the prison system who experienced gestation and childbirth in a Women's Penitentiary in the capital city in southern Brazil. Seven women were interviewed in their homes from September to December 2018. The study revealed that, similar to what happens in other women's prisons, women who are pregnant in prison are mostly poor, black, have a few years of study and are arrested for drug trafficking. All participants were subjected to violence from a political approach, prior to imprisonment. When already deprived of their liberty, they were subjected to humiliation, omissions, deficient access to health, psychological and moral violence by security agents and part of health professionals. The experience of childbirth was permeated by the presence of institutional violence, reports of loneliness and helplessness. The prison's exit is a landmark that attracts the helplessness and the disarticulation of services to support women who return to their communities with their children in prison.The study also explained that the penitentiary, although with specific wing for pregnant women and woman with children, is far from enforcing the Minimum Rules for the Treatment of Prey, in force since 2010. We emphasize the need for greater investments in the health care network of women deprived of their liberty, especially pregnant women and women who have recently given birth.